Um novo rural, novos negócios!

  

            A evolução do espaço rural da agricultura familiar da região sul do Brasil é inequívoca. Há a presença da energia elétrica em, praticamente, 100% dos estabelecimentos. O elevado índice de mecanização agrícola na condução dos cultivos reduziu a rudeza do trabalho e liberou parte da mão-de-obra e do seu tempo para o exercício de outras atividades.    

             Convive hoje, o agricultor familiar ainda com suas atividades relacionadas à terra, mas também com oficinas mecânicas, serrarias, pequenos matadouros, armazéns etc.

            Esta nova conformação trouxe também a  evolução da renda agropecuária e o ingresso de outras fontes de recursos, seja pelos ganhos de produtividade, pelo desenvolvimento de outras atividades, ou ainda, pelo acesso a aposentadoria rural e a outras políticas compensatórias.

            Na pesquisa “Caracterização do Novo Rural” dos professores José Graziano da Silva e Rodolfo Hoffmann, do Núcleo de Estudos Agrícolas do Instituto de Economia da Universidade de Campinas, citada na Edição Impressa 52 – Abril de 2000, da FAPESP Pesquisa On Line, em artigo de Cláudia Izique, é enfatizada a necessidade do PRONAF- Programa Nacional de Fortalecimento  Agricultura Familiar apoiar as famílias pluriativas, ou seja, que combinam atividades agrícolas e não agrícolas.

            Não obstante o elevado valor da pesquisa mencionada, o tema já fazia parte em nossas prosas na roda do chimarrão ao redor do fogo com o nosso pai, que observava em suas tropeadas, o que já ocorria no interior do município de São Lourenço do Sul-RS. Ali havia oficinas de ferreiros, fábricas de cepas de tamancos, barbearias e que isto ainda não existia em nosso município de Canguçu-RS.

            Hoje as possibilidades se descortinaram com a presença dos novos maquinários e equipamentos agrícolas, automóveis, motocicletas, eletrodomésticos, que permitem o estabelecimento da oferta de serviços para o conserto destes bens em tempo integral ou parcial.  Também, se observa a presença de caixeiros-viajantes, oriundos da sede do município trazendo mantimentos, frutas, pães, bolos etc, indicando que há possibilidade dos moradores locais dedicarem-se a estas atividades comerciais e de serviços.  A existência de festas de comunidades, casamentos e formaturas cada vez mais frequentes e requintadas, já possibilita a presença de institutos de beleza para que a mulher rural não necessite  mais ir à cidade arrumar-se e depois retornar ao interior para atender o seu compromisso social.

            Nos anos 80, já se observava no município de Nova Petrópolis-RS, na Rota das Hortências, a existência de produtores de leite, que manejavam seus animais e de quando em vez, ao parar um automóvel as margens da rodovia, largavam a sua atividade e corriam em sua malharia para vender um blusão, retornando à sua ocupação anterior logo em seguida.

            A percepção destas possibilidades e as atitudes necessárias para a sua viabilização passam por mudanças de conceitos do agricultor familiar e da sociedade urbana que com ele interage. Ao agricultor ainda lhe é impingido que não pode comprar nada e que tenha que plantar e criar de tudo, porco, frango, horta etc.  Ao  morador da cidade tudo é permitido comprar, pois pode ir ao supermercado abastecer-se e sentar-se à frente da televisão para consumir o que bem  lhe aprouver.

            Esta combinação de atividades agrícolas e não agrícolas além de ampliar a renda familiar, irá absorver aqueles jovens que possuem outras vocações, que não somente a atividade agropecuária, além de propiciar a sua independência financeira.

            Nos últimos planos de safra da agricultura familiar, ficou mais clara a possibilidade do financiamento destes investimentos (oficinas mecânicas, borracharia, serrarias, salão de beleza, padarias etc) através do PRONAF. 

O agricultor familiar possuindo a sua carta de aptidão de enquadramento no PRONAF pode ele, ou ela, investir em atividades agropecuárias ou não-agropecuárias, para a implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos (MCR 10-5-4).

Esta oportunidade de negócios, que traz mais renda e progresso ao interior poderá ser financiada pelo PRONAF em dez anos de prazo com até cinco anos de carência.  Compartilhe esta informação! 

CONTRIBUIÇÃO À SOCIOECONOMIA DA LAVOURA DE ARROZ

CONTRIBUIÇÃO À SOCIOECONOMIA DA LAVOURA DE ARROZ

José Nei Telesca Barbosa

Engenheiro Agrônomo CREA/RS 24.886

Advogado OAB/RS 48.631

Especialista em Agronegócios MBA-UFRGS/UFPel

I - INTRODUÇÃO:

O arroz é uma das mais importantes culturas produzidas no Brasil. Sua contribuição na produção nacional de grãos varia de 15 a 20%. Cultivado praticamente em todo o País e tendo o seu consumo difundido em todas as classes sociais, ocupa posição de destaque do ponto de vista econômico e social, sendo responsável por suprir a dieta básica da população com um considerável aporte de calorias, proteínas e sais minerais.

Considerado um dos alimentos com melhor balanceamento nutricional, que fornece 20% da energia e 15 % da proteína per capita necessárias ao homem, o arroz é uma cultura extremamente versátil, que se adapta a diferentes condições de solo e clima, sendo considerado a espécie de maior potencial de aumento de produção para o combate da fome do mundo. (1)

II – ÁREA PLANTADA, PRODUÇÃO, PRODUTIVIDADE E CONSUMO NO BRASIL:

A Região Sul é a principal produtora, com o total de 72,95%, seguida do Nordeste, com 9,58%, Norte, com 8,31%, Centro-oeste, com 8,05%, e, finalmente, a Sudeste, com 1,10%.

Nessa distribuição é importante atentar para o fato que há grandes diferenças na produtividade média regional, com a Região Sul produzindo a média de 7.410 quilos por hectare, onde predomina o arroz longo fino irrigado, vindo a seguir o Centro-oeste, com 3.132 quilos por hectare, Região Norte, com 2.757, Sudeste, com 2.632, e Nordeste, com 2.028 quilos. Nessas regiões há a predominância do arroz longo fino produzido em sistemas de sequeiro, mas é encontrado também arroz longo e longo fino irrigado. (2)

Há que se ressaltar que, na última década, houve uma melhoria significativa na produtividade do arroz no Brasil, passando da média de 3.197 quilos por hectare para 4.824 quilos, ganho de 50,80%. O Rio Grande do Sul, por ser o maior produtor brasileiro, foi responsável por esse desempenho, pois no período sua produtividade passou de 5.520 para 7.600 quilos por hectare, ganho de 37,68%. (2)

Os dados sobre a área cultivada no Brasil mostram que esta teve um decréscimo no período e passou de 3.151.600 hectares para 2.858.100 hectares, com uma redução de 9,3%. No entanto, o Rio Grande do Sul, que é o maior estado produtor de arroz, passou de 962.050 hectares para 1.176.597 hectares ou 22,3% de aumento na área plantada.

A produção nesse período saltou de 11,076 milhões de toneladas para 13,613 milhões de toneladas, ao passo que o consumo estabeleceu-se entre 12,00 milhões e 12,800 milhões de toneladas, resultando em um estoque final que não baixou de 1,685 milhões de toneladas nos últimos dez anos.

III – OS PROBLEMAS E AS ALTERNATIVAS:

Diante desses dados promissores, as perguntas que devem ser feitas são: “Onde estão os principais entraves para que o cultivo do arroz no Brasil seja um negócio lucrativo para o produtor e seja demandado pelo consumidor a um preço justo e de forma suficiente?” E ainda: - Quais as alternativas que se apresentam?

1. Queda no consumo de arroz:

Tendo como fonte os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF): “Aquisição alimentar domiciliar per capita – Brasil e Grandes Regiões”, publicado pelo IBGE – que avalia as quantidades de alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras para consumo domiciliar, numa comparação entre os anos 2008-2009 e 2002-2003, aponta uma queda no consumo médio per capita de arroz polido de 24,6 kg para 14,6kg ou uma redução de 40,5%. Redução deste porte ou de 45,6% já havia sido apontada em estudo da Profª. Semíramis M.A. Domene da PUC-Campinas tendo como base a comparação das POF(6-8), num intervalo de 28 anos (entre 1974 e 2002).

Interessante é que a informação do livro produzido pela Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pelotas “Perspectivas e Alternativas da Agropecuária e Agroindústria do Município de Pelotas, 1986, em sua página 234, estima um consumo per capita de “42 kg de arroz beneficiado, nos anos de preços altos e em 47,5 kg, nos anos de preços baixos”. Os dados obtidos junto a essa fonte consubstanciam a elevada queda em percentual apontada nas pesquisas do POF/IBGE.

Tamanha redução no consumo somada ao acréscimo de produção e produtividade resultou em um excedente de produção e um conseqüente aviltamento dos preços recebidos pelos agricultores.

2. Séries históricas de prejuízos e custos elevados:

Segundo o trabalho realizado pelo Instituto Técnico de Pesquisa e Assessoria (Itepa), da Universidade Católica de Pelotas, estudando a produção de arroz em 28 municípios da Região Sul, na década de 1991 a 2000, concluiu que o produtor de arroz trabalhou no vermelho nestes anos. O estudo coordenado pelo economista Erli Massaú indica a descapitalização continuada na lavoura e mesmo que haja distorções nos números, o prejuízo foi elevado. Segundo o professor Massaú, após colhido, limpo e ensacado, o valor de produção do cereal aumenta em 83,9% e reduz substancialmente o prejuízo. “A atividade de produzir arroz e vende-lo ensacado foi extremamente deficitário, apenas as fases de comercialização e industrialização fizeram que o cereal fosse mais lucrativo”.

ANO CUSTO DA PRODUÇÃO VALOR DA PRODUÇÃO TOTAL DA VENDA R$/ano R$/ano sacas de 50 kg
1991 822.994.768,00 376.607.020,00 749.469.675 ( - )
1992 782.078.336,00 291.389.712,00 650.070.509 ( - )
1993 834.753.532,00 277.510.734,00 700.727.957 ( - )
1994 822.334.926,00 453.027.211,00 799.885.399 ( - )
1995 878.448.863,00 464.708.567,00 858.354.661 ( - )
1996 793.618.325,00 405.415.799,00 729.973.534 ( - )
1997 665.720.733,00 411.966.221,00 773.013.442 ( - )
1998 632.579.335,00 429.966.221,00 705.667.884 ( - )
1999 729.090.096,00 431.196.212,00 581.707.012 ( - )

Fonte: ITEPA/UCPel – Pelotas-RS

Noutro estudo publicado pela Revista Planeta Arroz Edição 39, de agosto de 2011, que tem como fonte a Conab e Emater referente aos anos de 2003 a 2011, assinalam que neste período que soma nove anos em 06 deles 03 resultaram em prejuízo para o produtor.

R$/saco de 50kg

SAFRA CUSTO DE PRODUÇÃO PREÇO MÉDIO LUCRO OU PREJUÍZO
2003 16,78 31,92 15,14
2004 23,11 31,63 8,53
2005 29,38 20,53 -8,85
2006 31,58 19,25 -12,33
2007 27,03 21,08 -5,95
2008 29,12 30,98 1,86
2009 28,05 27,22 -0,83
2010 29,92 27,03 -2,88
2011 28,76 21,39 -7,37

De acordo com a capa da mesma revista especializada em arroz, citando estudo elaborado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL a baixa competitividade internacional deve-se ao impacto da carga tributária sobre os custos de produção e não parâmetros econômicos, tais quais demanda, produtividade, eficiência dentro da propriedade etc. “Enquanto um produtor gaúcho gasta 2.200 dólares para produzir um hectare de arroz, a média dos produtores argentinos, paraguaios e uruguaios é de apenas 1.392 dólares e dos arrozeiros norte-americanos é de 1.300”, aponta o estudo”.

Podemos dizer que a afirmativa é parcial e não entra no mérito dos custos internos da lavoura e, ao mesmo tempo não questiona outros fatores que levam ao elevado preço dos maquinários, equipamentos e demais insumos agropecuários, quando comparados “vis a vis” aos praticados no mercado agropecuário nacional. Há uma corrente forte de autores que atribui estes custos a elevada margem de lucro praticada no mercado interno, que fazem com que os produtos importados representem apenas 40% do mesmo produto vendido no Brasil (O Mito dos Preços Altos, Roberto Brizola –22/07/2002 e artigo de capa da Revista VEJA edição 2226 de 20.07.2011, A Preço de Banana?).

Na mesma direção do alto custo do saco de arroz produzido quando comparado com o preço médio de venda, em um estudo que tem como fonte o IRGA e que foi apresentado pela Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul – Federarroz, mostra que computado o período de 1990 a 2010, em 67% dos anos resultou em prejuízo para o produtor. Isto é, em 21 anos, 14 deram resultado negativo.

3. A antiguidade dos problemas:

A celeuma sobre as dificuldades da lavoura de arroz é um tema recorrente, antigo e se trata de um problema estrutural que vem sendo combatido com soluções paliativas, em especial por soluções de crédito e de políticas públicas de apoio ao setor. Tais medidas são insuficientes, pois não interferem nos pontos que realmente estão ao alcance dos produtores e de suas lideranças a resolução destes problemas. O Correio do Povo do RS do dia 07.04.2001 informa que, “há 35 anos, neste mesmo dia foi divulgado o manifesto do Congresso dos Orizicultores do Rio Grande do Sul com forte ataque ao Ministro do Planejamento Roberto Campos. O preço fixado para o produto era inferior ao da safra anterior”. A Coluna de Zero Hora RS, “ZH há 30 anos atrás” de 1º/02/2008 tem o título:-Produtores querem aumento – Com a elevação do custo de produção de arroz no Rio Grande do Sul, os produtores necessitam de um aumento de 50,6% no valor mínimo do produto, fixado em Cr$128,60. O pedido de reajuste será encaminhado ao governo federal. Novamente, na coluna ZH Há 30 anos atrás, de 16.06.2011, está a notícia: - Arrozeiros buscam ajuda em Brasília. “Acompanhados do secretário estadual da Agricultura, Balthazar de Bem e Canto, arrozeiros gaúchos partem hoje para Brasília. Eles debaterão com os Ministros da Agricultura e do Planejamento, Amaury Stábile e Delfim Netto, respectivamente. Os produtores vão pedir que o preço da saca de 50 kg de arroz suba de Cr$840 para Cr$ 992.

4. Os principais problemas da lavoura orizícola:

A) ARRENDAMENTO: De acordo com o Censo da Lavoura de Arroz Irrigado no Rio Grande do Sul – Safra 2004-2005, 35,5% dos agricultores são proprietários das áreas de cultivo e 64,5% são arrendatários de um dos fatores de produção, terra ou água. Dentre os plantadores 60,3% são arrendatários da terra de cultivo e 39,7% pagam arrendamento pela água usada na irrigação da lavoura. Com base nestes índices pode-se inferir que os 39,7% dos agricultores pagam o arrendamento sobre os fatores terra e água. O censo referido não aponta o valor médio pago pelos produtores pela terra e água cultivada sob arrendamento ou “parceria”. No entanto, consultando os agentes de assistência técnica das diferentes regiões arrozeiras do RS, pode-se afirmar que na Zona Sul do Rio Grande do Sul este valor varia entre 25% e 28%, no Litoral Norte é 32% e na Fronteira Oeste alcança 30%.

O pagamento deste montante pela utilização da terra e água se dá sem nenhuma contrapartida em insumos ou serviços pelo proprietário, fazendo com que ao valor pago ainda tenha que ser atribuído um valor de no mínimo 70% a mais como custo de produção da quantidade de arroz a ser pago.

Atribuindo-se um custo médio de 25% pelo arrendamento da terra e água de irrigação, isto significa que de 140 sacos por hectare colhidos em um primeiro momento, é repassado ao proprietário da terra e da água 35 sacos por hectare. No entanto, como o negócio é feito sem nenhuma participação do proprietário nos insumos e serviços, pode-se afirmar que juntamente com os 35 sacos por hectare estão indo juntos outros 24,5 sacos por hectare ou 70% a mais na forma de custo para produzi-los, visto que o proprietário não participou com mais nada, além da terra e da água de irrigação. Poderiam ser acrescidos outros custos ao produto entregue como pagamento, pois o mesmo se dá na modalidade seco e limpo e depositado em armazém previamente estipulado.

Além do custo do produto entregue ao proprietário, há casos em que os arrendatários ainda são onerados com serviços de plantio de forrageiras nas restevas, edificação de cercas ou locação de outras áreas para o apascentamento dos animais do proprietário. Deve-se ainda considerar que o arrendamento se dá apenas por um ciclo da lavoura de arroz, devendo a área ser devolvida ao proprietário, o que impede ao arrendatário preparar o solo na época mais apropriada, construir sede no local e ter outras atividades caso houvesse a utilização da área em tempo integral como prevê o Estatuto da Terra.

A problemática do arrendamento das áreas para o plantio do arroz inviabiliza economicamente o arrendatário, tendo o fato sido objeto de análise na Comissão Setorial do Arroz do RS, tendo sido anotado na Ata de 19.04.2011, nas linhas 102 a 110, a seguinte afirmação: “Com relação ao arrendamento, aspecto que foi abordado na primeira reunião, na segunda não foi tratado, não consta nesse estudo e foi mencionado pelo secretário. Hoje o sistema de arrendamento foi modificado, visto que quarenta por cento dos produtores que pagam vinte e cinco por cento, pela terra e água, já saem, por ocasião do plantio, sabendo que vão chegar ¨no vermelho¨ na colheita e comercialização. Então talvez este seja o principal problema da lavoura de arroz, hoje. E como o arrendamento é um sistema de safra, não é porteira fechada, impede todos esses usos alternativos da área de arroz para outros cultivos e outras criações. Tem que constar na Comissão”.

O presidente da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul -FEARROZ e da Associação Brasileira da Indústria de Arroz – ABIARROZ e coordenador por oito anos da Câmara Setorial Nacional do Arroz, em entrevista a Revista Planeta Arroz, Edição 39, quando perguntado “Que pontos trabalham contra a lavoura? Respondeu: - Creio que um dos principais seja o elevado custo de produção. O problema é que um alto percentual de produtores não tem como controlar alguns itens desse custo. Não posso conceber como viável um negócio que retire da renda bruta parcela que comprometa de 25 a 30%, caso da maioria dos 65% de produtores que são arrendatários. O problema não é exatamente o percentual, o problema é que este percentual extrapola os itens terra e água e passa a incidir sobre o incremento da produção resultante da tecnologia adquirida pelo produtor e sua capacidade gerencial. A lavoura de arroz é uma lavoura cara e exige alta tecnologia, e o produtor/arrendatário termina deixando incidir aquele percentual sobre a parte da produção que é resultante da sua gestão e da tecnologia aplicada, nada tendo a ver diretamente com a capacidade produtiva da terra ou do insumo água. Outros itens problemáticos são tributação, logística, armazenamento, comercialização e tecnologia. Investimento em tecnologia precisa ser feito de modo criterioso, só aplicando-a em condições ideais, em áreas que proporcionem retorno suficiente para pagá-la e permitir sobra. Também é importante o controle rigoroso de gastos dos recursos auferidos nos raros anos em que se conjugam boa safra e bons preços. Há muito a ser feito pelos produtores, e muito que independe da sua atuação.

B) MONOCULTURA - A lavoura de arroz na maioria dos estabelecimentos é a única fonte de renda do orizicultor. Embora seja uma lavoura com baixa taxa de risco de frustração na produção, apresenta alta taxa de risco da ocorrência de frustração no preço, especialmente para aqueles produtores que tão logo colhem a produção, necessitam vendê-la para fazer caixa, pois, normalmente na safra os preços tendem a ficarem deprimidos em função da maior oferta.

O Grupo de Trabalho 1 da Comissão Setorial do Arroz do RS no item justificativas do item 2 dos “Encaminhamentos” diz que: - “Os solos de várzea da região produtora de arroz da Zona Sul em cerca de 1/3 da sua extensão apresentam amplas possibilidades de plantio com soja com plena expectativa de sucesso, já amparados pelo Zoneamento Agrícola e com tecnologia conhecida; há necessidade de fomento ao aproveitamento da facilidade de irrigação das áreas de várzeas para outros cultivos ou pastagens”.

Neste item pode ser acrescida, além da alternativa do uso das várzeas, a diversificação do uso do arroz como em ração animal diretamente no cocho ou na mistura com outros produtos ou com outros suplementos. Nesse caso, o produtor teria um maior controle da oferta, transformaria o grão em um produto mais nobre, que é a carne mais valorizada, evitaria os descontos sobre a parcela da produção que tem menor qualidade de engenho, somente oferecendo ao mercado grãos de maior qualidade.

C) ALTO VALOR IMOBILIZADO: É muito grande os investimentos existentes em máquinas e equipamentos (tratores, colheitadeiras, semeadeiras, silos, secadores), em especial pelo alto grau de individualismo e conseqüentemente o baixo nível de organização existente entre os produtores. A dificuldade de implantação de modelos associativos acaba gerando um custo elevado de carregamento do custo financeiro do imobilizado, além do que praticamente todo o investimento está voltado para a produção e quase nada para a agregação de valor. No que tange aos maquinários a publicação da AEAPEL (3), mencionava que em 1986 “a relação CV/ha é de 2,6, mostrando que o setor está bem”. Este índice reflete o nível alto de investimento em maquinario bem acima do recomendado de um KW/ha.

D) BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO: A comercialização tem sido um dos pontos de estrangulamento da atividade, eis que após um período dedicado as atividades internas da lavoura, o produtor vê-se diante da necessidade de buscar a melhor comercialização para o seu produto. Como não há nenhuma preparação anterior e nenhum mecanismo de formação antecipada de preço, a maior parcela dos produtores sem outra alternativa de comercialização é presa fácil dos engenhos, que há mais de 40 anos trabalham na sistemática de adquirir a matéria-prima, descascar, embalar e repassá-la aos supermercados.

Com o passar dos anos e sempre ocorrendo o mesmo modelo de comercialização, os engenhos passaram a estruturar-se para receber a produção. Ampliaram os seus agentes de compra e suas capacidades de armazenagem fazendo com que cessassem os efeitos que eram normais da variação dos preços da safra para a entressafra, comuns em épocas anteriores. Dessa forma, mesmo os produtores mais capitalizados e com armazenagem própria não conseguem mais se beneficiar da vantagem competitiva que possuíam em relação aos menos capitalizados que entregam a depósito nos engenhos.

Os engenhos, por sua vez, acomodaram-se em ter a sua renda no momento da aquisição do arroz do produtor, não se preocupando em transformar o produto e ter a maior fatia do seu ganho sobre o consumidor. Como já temos publicado, o engenho não tem procurado investir em inovação, buscando transformar-se em uma indústria de alimentos aos moldes da cadeia do frango, que produz já mais de cem diferentes produtos.

A falta de inovação que se reflete em um produto final comercializado ainda na mesma embalagem de 40 anos passados, apresenta a dificuldade de obter renda diante de um consumidor mais capitalizado, com ânimo em investir em produtos mais sofisticados e que tragam maior satisfação, saúde e comodidade. Algumas empresas transnacionais de alimentos, já estão produzindo farinhas enriquecidas, cereais matinais, barras de cereais e bebidas “lácteas”, tudo que tem como principal veículo o arroz.

5) Alternativas para a geração de receita para a cadeia do arroz;

A geração de renda para todas as partes envolvidas na cadeia do arroz passa por modificações importantes nos intervenientes do processo. O avanço tecnológico ocorrido nos últimos anos tem chegado às lavouras apenas pelo avanço extraordinário da produção e produtividade destas e nos engenhos pelo aprimoramento do produto, mas ainda apenas para a “hora do almoço”. Também outras adequações aos “novos tempos” devem chegar as relações contratuais da terra, ao mercado e consumo, como se pode ver abaixo:

a)Arrendamento: Nos aspectos inerentes ao produtor devem ser renegociados os contratos agrários, propiciando o estabelecimento de parcerias efetivas com os proprietários das terras em que haja à divisão do resultado final do negócio, sendo ele positivo ou negativo como prevê o Estatuto da Terra. O uso das terras deve ser por tempo integral ou em que as parcerias envolvam as atividades pecuárias do proprietário, propiciando o aumento da produtividade e da renda desse negócio. Este novo modelo proporcionaria a diversificação de atividades nos modelos de integração lavoura-pecuária, diversificação da lavoura de arroz com soja e a implantação de pastagens cultivadas com maior rentabilidade destes sistemas de produção. Isto, recentemente, passou a ser estimulado pelo Governo Federal, através da linha de crédito para a Agricultura de Baixo Carbono – ABC, com taxas favorecidas, carência e prazos longos. No entanto, o fator arrendamento está impedindo o acesso desta parcela de produtores a este importante programa oficial.

b)Beneficiamento próprio: O produtor pode avançar na direção do consumidor oferecendo o produto já beneficiado, seja através do beneficiamento próprio, terceirizado ou cooperativado. Este acréscimo da renda já é apontado pela CONAB, que informa em sua página na internet (www.conab.gov.br/conjuntura/arroz): - como exemplos: - a partir do preço pago ao produtor na semana de 12 a 16.09.2011 pelo arroz em casca de R$ 24,44/saco/50kg, em Pelotas-RS, e de um preço do arroz beneficiado de R$44,86/fardo/30kg no atacado em são Paulo, sobra ao produtor R$31,19/saco/50kg base casca (decompondo o preço do atacado até ao produtor em Pelotas-RS). Na sua última atualização, referente a semana de 27/02 a 02/03/2012, a CONAB informa que a partir do preço do arroz em casca de R$26,86/saco/50kg, em Pelotas-RS, e de um preço do arroz beneficiado em SP de R$47,18/fardo/30kg sobra ao produtor R$33,10/sc50kg.

A mudança do padrão do arroz a ser comercializado deve passar do arroz em casca para arroz beneficiado através da Bolsa de Mercadorias, sendo que já existem tentativas de comercialização via bolsa, porém ainda na modalidade em casca. A comercialização ainda deste modo não permite o acesso ao mercado nacional dos atacadistas, supermercados, restaurantes industriais etc, por isso o padrão deve mudar para arroz beneficiado para sair do mercado regional.

Esta alteração na sistemática de venda do arroz em casca pelo produtor, passa pela modificação de um conceito que está arraigado entre os agentes do agronegócio brasileiro. Há a necessidade de um esforço conjunto e institucional das entidades de pesquisa e extensão que atuam no setor orizícola e das associações e sindicatos de produtores, demonstrando a possibilidade do beneficiamento ser realizado na propriedade ou através de cooperativas ou ainda, mediante a integração efetiva com os atuais engenhos.

c) Novos usos para o arroz: Há cerca de 10 anos, o pesquisador da EMBRAPA/Agroindústria José Luiz Viana de Carvalho, publicou na revista Planeta Arroz uma listagem de produtos que podem ser feitos com o arroz, além do tradicional “arroz no saquinho”. Dentre outros constam: - cereais matinais, macarrrão, pão, biscoitos, snacks, farinha enriquecida, bebidas isotônicas etc. Além de possuir um maior valor agregado que permite uma melhor remuneração pela matéria-prima, esta ação irá proporcionar o aumento do consumo, fazendo com que o arroz chegue ao consumidor em outros momentos da refeição e não como hoje, somente na “hora do almoço”.

Sem dúvida, que a apresentação do arroz há cerca de 40 anos na mesma embalagem do “saquinho plástico”, não desperta o interesse de compra do consumidor, tendo que ser estimulada a adoção de mais pesquisa e desenvolvimento pelos atuais engenhos, fazendo com que passem a se apresentar como indústria de alimentos. O caso da indústria do frango é exemplar, visto que esta há muito deixou de ter como produto principal o “frango inteiro”, congelado e com pés e miúdos dentro. Hoje, estas empresas trabalham com cortes variados, e para mercados diferentes, além de produtos processados de alto valor agregado.

Recentemente vem sendo discutida a possibilidade de uso do arroz na ração animal. Já existem notícias de produtores que vem usando o produto em casca direto na dieta diária de novilhos para engorda ou em mistura com suplementos, bem como o incentivo de políticas oficiais para a utilização do arroz na ração de suínos e aves. O bom desempenho obtido nos experimentos realizados, que são semelhantes ao obtido com o milho, permite recomendar essa nova aplicação para o produto. Um dos maiores problemas que emperra a adoção desta prática é a grande mudança de comportamento que é exigida do produtor que, ao invés de continuar vendendo o arroz apenas para o engenho, precisa direcionar a sua produção também para os pastos, fato que até então, nunca havia imaginado.

A diversificação do uso do arroz como ração animal diretamente no cocho ou na mistura com outros produtos ou com outros suplementos propicia que o produtor tenha um maior controle da oferta, transforme o grão em um produto mais nobre, que é a “carne” mais valorizada, evitando assim, também os descontos sobre a parcela da produção que tem menor qualidade de engenho e, por conseqüência, oferecendo ao mercado somente os grãos de melhor qualidade.

d) Diversificação de atividades: Este item, embora já mencionado no item “a” (logo acima), merece ser repassado, pois interessa também aos proprietários das áreas de produção. Senão vejamos, o aproveitamento de parte das áreas para o plantio de soja, apresenta bons preços de comercialização, alto retorno sobre o capital investido e a intensificação dos sistemas de produção da pecuária de corte são medidas essenciais para a capitalização dos produtores hoje dedicados apenas ao cultivo do arroz.

e) Exportação: a exportação do arroz vem crescendo, atingindo um valor médio de 843 mil toneladas/ano, que ajuda a escoar o excesso de produção, mas não se constitui na “grande saída”, que se imaginava em períodos anteriores. Até mesmo porque, o mercado internacional apresenta poucas trocas comerciais de arroz, alcançando um valor médio de 5% da produção mundial, em vista que os países que são os maiores consumidores também são grandes produtores do cereal. Ainda mais que quem exporta a produção é o engenho, que não tem repassado o ganho ao produtor. Neste último ano de 2011 atingiu cerca de 1.988.001 toneladas (IRGA), em grande parte devido ao programa governamental PEP – Programa de Escoamento da Produção, que subsidiou em R$7,00/saco a operação. Para a próxima safra há a previsão da CONAB para uma exportação de 600.000 toneladas.

f) Campanha de aumento do consumo: Tem sido bastante divulgada a intenção de levar adiante campanhas de aumento do consumo do arroz, inclusive ressaltando suas propriedades funcionais. Em função da mudança de hábito na alimentação do brasileiro, que procura cada vez mais os restaurantes de comida a quilo, tem-se que o arroz tem dificuldade de concorrer com outros alimentos mais trabalhados nos bufês, como lasanhas, empanados, carnes variadas etc., que na balança tem o mesmo preço. Sem tirar o mérito da iniciativa, vemos com poucas chances de ter impacto sobre o aumento do consumo, constituindo-se apenas em uma louvável iniciativa no que tange aos aspectos saudáveis de alimentação. Nesse item, nos parece com melhor possibilidade de sucesso o apelo ao uso do arroz integral, orgânico, agroecológico ou biodinâmico, que atinge um público cada vez mais preocupado com as questões de saúde e disposto a desembolsar um pouco mais em comidas saudáveis.

g) Novos negócios: A evolução tecnológica ocorrida no interior do país, permite visualizar que há a oportunidade da realização de outros negócios que não só mais agricultura e pecuária. Poderão estabelecer-se agentes especializados em armazenagem, prestação de serviços de secagem, plantio, colheita, oficinas, fabricas de ração etc. O surgimento do silo bag, oportuniza a secagem nestes “entrepostos” e o retorno do arroz para a armazenagem nesta modalidade na propriedade dos agricultores. É importante que as linhas de crédito, já estão acompanhando estas modificações, mas ainda não ocorreu o surgimento de empresários com este novo tipo de visão, “fora da porteira”.

h) Etanol de arroz: Surgiu recentemente a discussão deste tema, que parece muito importante para o controle da oferta do arroz. Mais importante ainda, pois que este controle se dará sem a intervenção do Governo Federal, que tanto gasta com o carregamento dos estoques que se avolumam há anos em armazéns privados e a custos altíssimos. Já existem estudos avançados para o uso do arroz e outros cereais para a fabricação de álcool. Para o arroz já há o exemplo e em funcionamento no município de Jacinto Machado-SC da empresa ROZALCOOL, em funcionamento desde 2007 segundo o seu site, e que podem ser obtidas mais informações em www.rozalcool.com.br . Tem-se o exemplo recente do milho, que a partir do uso do álcool nos EUA teve o seu preço valorizado no Brasil.

O uso do arroz para a produção de etanol, parece que não pode ser visto como um problema ou como causador de uma possível escassez de alimentos, pois há espaço para aumentos de produção e produtividade e, principalmente, para o retorno dos demais produtos agrícolas, que foram “sufocados”, no passado, pelos fantásticos incentivos do Governo federal dados ao arroz, em detrimento do feijão, batata-inglesa, mandioca etc. Outro ponto importante a considerar é que após a retirada do álcool do cereal, sobra um resíduo que pode ser usado na ração animal. O estudo do aproveitamento deste material como ração poderá compensar o direcionamento do arroz para etanol, através da transformação do seu resíduo em proteína animal.

i) Câmara Setorial do Arroz: Em importantes iniciativas, a União e o Governo Estadual do RS, implantaram a Câmara Setorial do Arroz, nacional e estadual. A primeira de pouco efeito prático e a segunda já com alguns resultados, em especial o direcionamento do IRGA – Instituto Riograndense do Arroz para a pesquisa e o incentivo ao plantio de soja nas várzeas. A EMBRAPA deu inicio as pesquisas para o uso do arroz em casca para o arraçoamento de bovinos e o uso da silagem do arroz verde. Até a pouco, os esforços destas duas instituições eram direcionados para o aumento da produção e produtividade, através dos Projetos 10 (dez toneladas/hectare) e Marca.

A implantação de comitês de Política Agrícola, em que haja a mobilização dos produtores e engenhos, devem ser coordenados pelas lideranças do setor, através de suas associações e sindicatos, bem como da EMBRAPA, IRGA, Universidades, Ministério da Agricultura e técnicos da área, de modo que a Política Agrícola para o arroz, seja discutida em suas várias nuances e não chegue aos governos apenas através de apelos e reivindicações de lugares comuns.

O uso do arroz para outros produtos ainda é muito incipiente, havendo necessidade da mobilização das universidades das regiões produtoras, da Embrapa Agroindústria, localizada no Rio de Janeiro e do Laboratório de Panificação da Embrapa Trigo.

j) Educação financeira: Por ser uma lavoura que envolve a inversão de vultosos recursos operacionais na implantação e colheita e na comercialização da produção, a lavoura de arroz requer muita atenção por parte do agricultor quanto à gestão destes recursos. Ainda mais, que os demais agentes envolvidos na venda de adubos, agrotóxicos, máquinas e veículos para os agricultores são melhores preparados nas lides comerciais do que os agricultores. Assim, estes devem ser treinados pelos agentes de assistência técnica no desenvolvimento de técnicas de administração visando a sustentabilidade da renda do produtor rural. Ações que compreendem um Plano de Negócios (produtos e serviços, planejamento estratégico, análise de mercado, comercialização, finanças etc), devem ser empregadas na administração dos empreendimentos orizícolas.

Com a adoção das alternativas apontadas acima, acreditamos que o arroz terá um novo posicionamento diante do mercado, irá adquirir independência das políticas oficiais e terá aumentada e distribuída a tão sonhada renda entre todos os agentes da cadeia de produção.

BIBLIOGRAFIA:

1. Arroz Irrigado no Sul do Brasil, EMBRAPA, 2004
2. Análise de Safra, Paulo Morcelli, CONAB/Planeta Arroz , agosto 2011
3. Prospecção para a Safra 2011/2012, CONAB
4. Perspectivas e Alternativas da Agropecuária e Agroindústria, AEAPEL, 1986
5. A preço de Banana? Revista VEJA, 20.07.2011
6. Censo da Lavoura de Arroz Irrigado do RS, IRGA 2006
7. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009, IBGE
8. Tendências de Consumo de Alimentos Industrializados pela População Brasileira, Semíramis M.A Domene, PUC Campinas
9. ITEPA, Diário Popular, pg 18, 15.06.2003
10. O Mito dos Preços Altos, Roberto Brizola, 22.07.2002
11. Revista Planeta Arroz, Edição 39, agosto 2011

Resposta ao Sr. Oscar,

(Referente a sua indagação na www.planetaarroz.com.br)

Sr. Oscar,

Importante o seu interesse pelo tema "arroz na raçao animal", assim como as orientações do Dr. Caio. Encaminho o link abaixo que trata do assunto já com resultados práticos para bovinos de corte:

www.estanciaguatambu.com.br/php/noticia.php?idnoticia=441

Também o Dr. Jorge Schafhäuser Jr. da EMBRAPA/CPACT possui trabalhos em andamento e, certamente, terá o maior interesse em prestar-lhe informações sobre as pesquisas em andamento pelo telefone 53-3275-8400

O IRGA também poderá auxiliá-lo em mais informações.

No caso de suínos e aves há um trabalho da Universidade Federal de Viçosa que poderei lhe repassar por e-mail - remeta-o para jntb@via-rs.net

Atenciosamente.

José Nei

O seu boi já comeu arroz hoje?

O seu boi já comeu arroz hoje?

Em algumas regiões da Ásia o consumo de arroz é tão popular, que as pessoas costumam se cumprimentar dizendo: “Você já comeu o seu arroz hoje?”, o equivalente ao nosso “Tudo bem?”. No Brasil, o arroz já teve um consumo mais elevado, sendo que a maioria das famílias da minha geração foi criada com o saboroso “arroz com feijão”.
No entanto, nestes últimos anos, o Brasil desenvolveu um crescimento econômico de tal forma que resultou em um significativo aumento na renda das famílias. Com maior poder aquisitivo, as pessoas alteraram uma série de hábitos fazendo com que o consumo do arroz decrescesse significativamente. Não bastasse isso, muito se aprimorou as técnicas de cultivo do arroz e pouco foram trabalhadas alternativas de consumo, o que resultou num grande excedente de produção.
No município de Dom Pedrito-RS, região com pequena produção de milho, um produtor de arroz e pecuarista, para atender compromisso de entrega de animais prontos em um período que a região atravessava forte estiagem, resolveu racionar seus animais com uma dieta composta com arroz em casca. O trabalho foi assessorado por especialistas em nutrição animal e apresentou excelentes resultados e teve ampla divulgação em seminários e na mídia especializada.
Num primeiro momento a informação causou grande impacto, pois se dava a quebra de um paradigma que tira a visão de um produto sempre direcionado à “panela” e que passa a ser redirecionado para o “cocho” animal. O “quadrado” em que moldamos o nosso pensamento teve uma dificuldade inicial muito intensa de aceitar esta inovação, pois se tem que o arroz é um produto nobre e deve ser direcionado para a alimentação humana. Agora, já fora do “quadrado” cabe-nos ver o arroz compondo a ração animal. E que, o que temos que enxergar, é que o arroz tendo este novo uso, resultará em um produto também nobre e mais valorizado, que é a carne. E a carne atinge um consumidor com maior renda e sedento por proteína animal.
Além do uso do arroz para a alimentação de bovinos, já está confirmada por pesquisas existentes a possibilidade de entrar na composição da ração de suínos e aves.
O simples cálculo comparativo com o saco de milho não é suficiente para que o produtor consiga vencer este dilema e passe a adotar esta nova ferramenta. O fato do saco de arroz ter 20% a menos de peso que o saco de milho e com isso teria que ter uma diferença de 20% a menos no preço, não é indicativo necessário e suficiente para ver se o negócio é compensador. Há outros raciocínios não meramente matemáticos que irão estimular o produtor a usar o arroz para o arraçoamento dos animais, tais como:
- O uso do arroz desvalorizado na ração de bovinos de corte é compensado pelo excelente preço alcançado pelos animais no momento da venda;
- Normalmente, as granjas de arroz não produzem milho para a suplementação alimentar da pecuária de corte;
- Nos períodos de inverno, as vacas de cria e os terneiros sofrem uma enorme perda de peso em decorrência da escassez de alimentos, chegando estes últimos a retardar em um ano o seu tempo de abate;
- O arroz de menor rendimento de engenho, que possui baixa cotação no mercado sofre altos descontos na hora da comercialização, é submetido a parboilização e tem recuperado o seu maior valor, só que agora já na mão do engenho. Este “novo arroz” acaba concorrendo com o produto de melhor qualidade que ficou com o produtor.
- O arroz quando destinado ao consumo animal acaba sendo retirado do mercado, contribuindo para o controle da oferta e valorizando o produto ainda no estoque do produtor;
- Com a destinação do arroz para a ração animal será reduzido o alto custo governamental com o pagamento de subvenções de prêmios para o escoamento da produção;
- Também diminuirá o alto custo com o aluguel de depósitos pela CONAB para o armazenamento do arroz, que hoje chega a R$0,26/mensal por saco depositado;
- Reduzirá as perdas de qualidade do arroz nos armazéns, visto que alguns permanecem já por mais de quatro anos estocado;
- Não há necessidade de políticas públicas para o uso do arroz na ração animal, basta apenas uma atitude dos produtores na alimentação do seu gado ou através da parceria com outros criadores;
- Com essa nova destinação dada ao arroz será possível prosseguir na busca do aumento da produtividade e da produção e ter-se o pleno aproveitamento das várzeas com o plantio do cereal, já que haverá uma nova demanda por arroz.

Para que o propósito seja alcançado é necessária uma grande e “difícil” mudança no comportamento do produtor, que até então vinha direcionando o seu produto apenas para o engenho e, agora, também deverá levá-lo também na direção dos seus potreiros.
Esta é mais uma das tantas alternativas que já foram sugeridas!
Tudo bem? Já deu arroz para o seu boi hoje?

ATA da Câmara Setorial do Arroz do RS

1 Porto Alegre, 19 de abril de 2011
2
3 Reunião Ordinária da Câmara Setorial do Arroz do Rio Grande do Sul
4 Ata nº 01
5
6 Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às quatorze horas,
7 iniciou-se a Reunião Ordinária da Câmara Setorial do Arroz, realizada na Sede do
8 Instituto Rio Grandense do Arroz, para apresentação das demandas dos Grupos
9 de Trabalho da referida Câmara Setorial. Foram convidados a compor a mesa os
10 Srs. Luiz Fernando Mainardi, Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócios,
11 Cláudio Fernando Brayer Pereira, Presidente do IRGA, Marcio Pestana, Diretor do
12 Departamento de Fomento e Desenvolvimento Agropecuário, André Barretto,
13 Presidente da FEARROZ e o Sr. Renato Rocha, Presidente da FEDERARROZ.
14 André Barretto – Presidente da FEARROZ – Cumprimentou o Secretário e o
15 Governo do Estado pela iniciativa de reativar a Câmara Setorial do Arroz e disse
16 ao Presidente do IRGA que a FEARROZ estará participando ativamente das
17 ações dessa Câmara Setorial. Renato Rocha – Presidente da FEDERARROZ –
18 Disse que a FEDERARROZ vê com bons olhos a reativação da Câmara. Pensa
19 que se essa reativação tiver por objetivo extrair de cada reunião uma pauta de
20 pleitos emergenciais, que devem ser equacionados o mais rápido possível para
21 reverter a crise, ela tem um fundamento, uma importância muito grande. E falou
22 também sobre a importância do apoio do Governo no momento de crise que está
23 abalando consideravelmente o setor. Cláudio Fernando Brayer Pereira –
24 Presidente do IRGA salienta que a Câmara é um ponto de convergência de vários
25 atores de uma cadeia produtiva extremamente importante para a economia do
26 Estado. Ressaltou que o setor somente será forte com todos os elos da cadeia
27 unidos. Certamente hoje o arroz passa por dificuldades em função de preços e
28 custos, com vários problemas estruturais que ao longo dos anos foram se
29 agravando. Então a Câmara foi reativada no momento certo. É o momento de
30 discussão dos problemas, de tomada de decisões e execução de políticas
31 públicas que possam fortalecer a cadeia produtiva do arroz. Luiz Fernando
32 Mainardi – Secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócios – Sua
33 manifestação se deu no sentido de que o momento vivido pelo setor arrozeiro é
34 extremamente preocupante, quando se tem uma altíssima produção e preços
35 muito baixos. A tentativa é trabalhar uma proposta que reestruture a atividade. Os
36 GTs definiram pontos a serem desenvolvidos que deverão possibilitar a
37 apresentação de uma pauta que impacte o custo de produção. Encontrar uma
38 solução estrutural, diminuir os custos de produção e com isso fazer com que a
39 produção do Estado possa ser comercializada fora do Brasil. César Marques
40 Pereira – Chefe de Gabinete do IRGA – Procedeu a leitura dos Grupos de
41 Trabalho e sugeriu que as Entidades que se acham preparadas para integrar
42 algum Grupo façam uma solicitação por escrito à Secretaria da Agricultura. -GT1 -
43 Programa Alternativas para Usos Múltiplos do Arroz e Incremento na Pesquisa de
44 Outras Culturas para Terras Baixas – EMATER, EMBRAPA, FEPAGRO, IRGA,
2
UFRGS, UERGS, UFSM, UFPEL e UNIPAMPA. Participaram 45 como convidadas no
46 GT1 a FEDERARROZ e a FEARROZ.
47 Encaminhamentos: 1)Incremento na pesquisa e adoção de mecanismos visando a
48 adoção de tecnologias a serem utilizadas em situações específicas em que haja
49 possibilidade de implantação de transição do cultivo tradicional para o arroz agro50
ecológico. Justificativa: o arroz agro-ecológico está com uma grande demanda no
51 mercado interno e externo. Temos um grande potencial de conversão do sistema
52 de produção com agro-químicos por sistemas de produção orgânica, baixando os
53 custos de produção e preservando o meio-ambiente. 2)Integrar, sistematizar e
54 encaminhar os conhecimentos dos processos de produção conjuntamente,
55 visando a pesquisa com alternativas de outras culturas para terras baixas.
56 Integração entre IRGA, EMBRAPA, FEPAGRO e Universidades. Essa integração
57 consiste em sumarização simples e direta das informações geradas pelas
58 Instituições parceiras, melhoramento de cultivares de soja para adaptação ao
59 ambiente de várzea, práticas de manejo para melhor desempenho de cultivares de
60 soja na várzea, desempenho agronômico em área de várzea de espécies
61 leguminosas para cobertura do solo no verão e seus efeitos na cultura do arroz
62 irrigado cultivado em rotação, integração da lavoura de arroz e pecuária, manejo
63 integrado da lavoura do arroz, condução de rede de ensaios regionais.Justificativa:
64 Os solos de várzea da região produtora de arroz da Zona Sul, em cerca de um
65 terço de sua extensão, apresentam amplas possibilidades de plantio de soja com
66 plena expectativa de sucesso, já amparados pelo zoneamento agrícola e com
67 tecnologia conhecida, havendo necessidade de fomento e aproveitamento da
68 facilidade de irrigação das áreas de várzea para outros cultivos, ou pastagens.
69 3)Direcionar a pesquisa para rentabilidade e sustentabilidade dos sistemas
70 integrados de produção. O uso eficiente e o monitoramento dos recursos naturais,
71 programas de incentivo à produção mais limpa ou sustentável, preparar
72 extensionistas do IRGA e EMATER para desenvolver técnicas de administração
73 junto aos produtores visando a sustentabilidade da renda dos mesmos,
74 potencializar estudos referentes ao beneficiamento e comercialização de arroz de
75 forma associativista, desenvolver estudos para elucidar a relação existente entre o
76 preço do arroz em casca x preço do arroz beneficiado ensacado. Justificativa: A
77 pesquisa no decorrer dos anos conseguiu um vertiginoso aumento da
78 produtividade, no entanto carece estudos aprofundados quanto à visão de
79 mercado, ou da sustentabilidade da renda do produtor, devendo ter forte amparo
80 na multidisciplinariedade da ciência econômica da administração dos aspectos
81 sócio-ambientais. 4)Indicação de representante da FEARROZ para estabelecer
82 relacionamento dos órgãos de pesquisa com a indústria arrozeira, visando sua
83 integração na discussão sobre os usos alternativos do arroz. Ampliar as tratativas
84 com a indústria sobre as alternativas do uso do arroz, sugestão de reapresentação
85 do projeto de lei que trata da inclusão de percentual da farinha de arroz na
86 panificação, potencializar financiamento de máquinas que proporcionem novas
87 formas de aproveitamento do arroz. Justificativa: Participação de membro do GT
88 para estabelecer relacionamento com a agroindústria arrozeira é fundamental para
89 irmos na direção de uma nova agroindústria de alimentos com uma grande
3
variação de produtos a serem ofertados aos novos consumidores, 90 que a cada dia
91 almejam produtos mais sofisticados, de maior praticidade e facilidade de consumo.
92 5)Congregar indústria, comércio e representação de produtores para discutirem as
93 potencialidades do arroz, com estabelecimento de política setorial, campanha
94 educativa e publicitária, visando o aumento do consumo. Estimular a integração
95 dos elos da cadeia do arroz, potencializar as forças dos interesses da cadeia do
96 arroz e as políticas classista e governamental que possam proporcionar ganhos
97 para a cadeia do arroz, como leis com regras para importações e para alimentos
98 dos programas públicos. Justificativa: Estabelecer campanha educativa publicitária
99 vinculando o aumento do consumo do arroz com a qualidade de vida e saúde.
100 Após a apresentação dos encaminhamentos ao participantes fizeram suas
101 manifestações como vai ser relatado a seguir. José Nei Telesca Barbosa:Com
102 relação ao arrendamento, aspecto que foi abordado na primeira reunião, na
103 segunda não foi tratado, não consta nesse estudo e foi mencionado pelo
104 secretário. Hoje o sistema de arrendamento foi modificado, visto que quarenta por
105 cento dos produtores que pagam vinte e cinco por cento, pela terra e água, já
106 saem, por ocasião do plantio, sabendo que vão chegar ¨no vermelho¨ na colheita e
107 comercialização. Então talvez este seja o principal problema da lavoura de arroz,
108 hoje. E como o arrendamento é um sistema de safra, não é porteira fechada,
109 impede todos esses usos alternativos da área de arroz para outros cultivos e
110 outras criações. Tem que constar na Comissão. Francisco Schardong – FARSUL
111 – Com relação ao zoneamento agrícola. Tem áreas no Estado que são aptas a
112 soja e não estão contempladas no zoneamento agrícola, portanto não tem
113 financiamento no Banco. Este aspecto é importante.Renato Rocha –
114 FEDERARROZ – Sugeriu, para solucionar a questão dos excedentes, direcionar a
115 pesquisa para a produção de biocombustivel a partir do arroz, e também o
116 desenvolvimento de pesquisas de variedades para o consumo animal. Importante
117 colocar neste GT e que o Governo tome isto como uma política publica. Carlos
118 Fagundes – Pesquisador IRGA – Sugeriu a exclusão da palavra ¨alternativos¨, no
119 item 4, onde descreve ¨indicações de representantes da FEARROZ para
120 estabelecer relacionamento de órgãos de pesquisa com a industria arrozeira,
121 visando a integração e discussão sobre os usos alternativos do arroz¨, tendo em
122 vista a palavra não ter muito propósito nesse contexto, visto que o arroz pode ser
123 matéria prima para diversos produtos. -GT2 – Comércio do Arroz no Mercosul e
124 Mercado Mundial – ABIAP, FARSUL, FEDERARROZ, IRGA, SAINDAPEL e
125 SINDARROZ. Contexto: Desde a criação do MERCOSUL, em virtude da ausência
126 de restrições comerciais intra-bloco, o mercado de arroz brasileiro é implementado
127 por importações advindas principalmente do Uruguai e da Argentina. E, da safra
128 1990/91 até a safra 2009/10, Argentina e Uruguai aumentaram sua produção em
129 136% e 121%, respectivamente, enquanto o consumo não aumentou nem em
130 50%. O Brasil recentemente passou a produzir excedentes de arroz, acirrando a
131 competição com o produto importado no mercado interno. A cadeia orizícola
132 gaúcha vem sofrendo sérios problemas para manter sua atividade de forma
133 rentável: - Problemas atuais de comercialização – preço médio de mercado para
134 arroz em casca T1, 58 x 10, abaixo do preço mínimo de R$ 25,80, a saca de 50kg,
4
estipulado pelo Governo Federal. Os preços médios, desde o início 135 do período da
136 comercialização de safra 10/11, estão em média em R$ 20,66 / 50 kg. Vinte por
137 cento abaixo do preço mínimo e 30% abaixo do custo médio de produção
138 estimado pelo IRGA, base outubro/10.-Problemas estruturais – o custo de
139 produção do arroz gaúcho é 50% maior que o Uruguai. Para 2010 o custo de
140 produção do RS foi de U$ 2.253/ha, enquanto no Uruguai foi de U$ 1.480/ha. -
141 Altos custos logísticos – valorização do real frente ao dólar. Encaminhamentos de
142 curto prazo: 1) Criação de mecanismos para suavizar as assimetrias causadas
143 pela entrada de arroz dos países do MERCOSUL. Se não for possível, suspensão
144 provisória das importações de arroz, principalmente as originadas do MERCOSUL,
145 que representam 95% do total de importações do País. Justificativa: Foram citados
146 os artigos do tratado de Assunção que deu início ao MERCOSUL, para que a leis
147 de mercado sejam respeitadas nos países que o compõe. 2)Melhorar e aprimorar
148 questões dos editais de PEP: Manifestações: Antônio da Luz - Representante da
149 FARSUL e participante do GT2 – O Grupo decidiu separar os problemas. Primeiro.
150 Como amenizar os efeitos do baixo preço? Segundo. A questão estrutural do
151 arroz que na opinião do GT é onde reside o problema. Foram feitas algumas
152 proposições neste segundo item que não estão contempladas na apresentação,
153 mas que certamente serão apresentadas na próxima oportunidade. Foi combinado
154 que haveria um estudo, feito por alguma empresa contratada pelo IRGA, que
155 avaliasse com precisão as distorções tributárias que existem entre o Brasil e seus
156 principais concorrentes. Faz-se importante saber, legitimamente, através de uma
157 entidade neutra, isenta, que possa dar uma informação de credibilidade, e que
158 possa apontar quanto é pago de impostos diretos e indiretos sobre os custos de
159 produção e quanto pagam os concorrentes. Ou temos a mesma eficiência, a
160 mesma simetria tributária com os concorrentes, ou seguiremos fora do mercado,
161 como estamos hoje. Hoje estamos limitados ao mercado brasileiro. Ninguém quer
162 comprar o nosso arroz porque ele é caro. Temos que entender porque ele é caro.
163 E boa parte desse problema passa pelas questões tributárias. Outro estudo
164 necessário e que foi sugerido é o “quanto pagamos de logística”. Precisamos de
165 um especialista em logística que diga exatamente quanto pagamos de transporte
166 e quando queremos vender o arroz, principalmente quando queremos exportá-lo,
167 qual o custo para transportá-lo até um porto. Embora os problemas conjunturais
168 sejam emergenciais, imediatamente após a solução destes, devemos nos
169 concentrar nos problemas estruturais. Francisco Schardong - FARSUL – Sugeriu
170 a substituição do termo “suspensão provisória” por “suspensão temporária”.José
171 Nei Telesca Barbosa fala que outros fatores deverão ser estudados, e não
172 apenas a carga tributária, como vem sendo falada. Antônio da Luz - FARSUL –
173 Pode não ser somente tributo, mas pode ser. Precisamos justamente de um
174 estudo para que tenhamos certezas e não suposições.GT3 – Carga Tributária na
175 Cadeia do Arroz Contexto: A cadeia orizícola do RS vem perdendo
176 competitividade em função da guerra fiscal de ICMS presente no País. Elevada
177 carga tributária na cadeia do arroz – conforme estudos do ÍCONE, tributos
178 representam mais de 20% do saco de 50 kg de arroiz em casca e pelo menos
179 10% do valor do fardo de 30 kg.Encaminhamentos a curto prazo:1)Aumento do
5
crédito presumido para o arroz beneficiado de 3,5% para 8%, 180 por pelo menos 180
181 dias.Justificativa: A elevação do crédito presumido sobre o valor das aquisições de
182 arroz em casca de 3,5% para 8% proporciona uma diminuição da alíquota de
183 ICMS que incide sobre o arroz beneficiado que sai do Estado para 7%,
184 aumentando a competitividade do RS frente aos outros estados. 2)Redução de
185 58,33% do valor de ICMS recolhido sobre as saídas interestaduais do arroz em
186 casca, a partir da base de cálculo da alíquota, pauta de ICMS do arroz, por pelo
187 menos 180 dias. Justificativa: Para que a alíquota efetiva de ICMS sobre o arroz
188 em casca que sai do RS seja de 7% estimulando também a saída de arroz em
189 casca do Estado e minimizando o prejuízo dos produtores. 3)Pauta de ICMS do
190 arroz – atualização da pauta de ICMS do arroz em casca beneficiado para o valor
191 de mercado. Criação de um mecanismo sistemático de atualização da pauta.
192 Justificativa: As últimas alterações realizadas na pauta de ICMS não têm
193 acompanhado as oscilações de preços do mercado de arroz, uma vez que o valor
194 da pauta para arroz em casca, T1, é de R$ 26,40/sc50kg, e o preço médio
195 praticado no Estado chegou a R$ 19,26 no dia 15/04/2011. É necessário que as
196 atualizações ocorram de maneira sistemática, de forma a acompanhar o
197 dinamismo de preços do mercado para não prejudicar nem o contribuinte, nem o
198 erário público. 4) Isenção da Taxa CDO para arroz exportado – Projeto de Lei nº
199 236/2010 que está tramitando junto à Assembléia Legislativa.Justificativa: Em
200 função da necessidade de alavancar as exportações para aumentar a participação
201 do arroz brasileiro no mercado internacional e proporcionar o escoamento do
202 produto. André Barretto – CDO para exportação é velho. O IRGA poderia abrir
203 mão. Se o IRGA abrisse mão dessa Taxa para exportação ficaria muito mais fácil.
204 Não sei se o IRGA é obstáculo para que esse Projeto de Lei seja votado. Isso foi
205 uma bossalidade implantada. Não se justifica exportar imposto, nem taxa. O IRGA
206 teria um papel fantástico a desempenhar nesses novos tempos. Jairton Russo –
207 SINDAPEL – Com relação ao ICMS. São Paulo, 7%. Minas Gerais, zero. Bahia,
208 zero. Pernambuco e Mato Grosso, 2,85%. Santa Catarina está reduzindo para 3%.
209 São Paulo será “zero”. O ICMS do arroz que sai do Rio Grande para São Paulo sai
210 com doze. Doze por cento no arroz posto em São Paulo são R$ 4,80. Quatro reais
211 e oitenta centavos em relação ao arroz importado do mercosul que será “zero”.
212 Não tem competitividade, não tem eficiência. Acho que não é só isso, tem o
213 aspecto do custo de produção. Se não tivermos um zeramento emergencial, como
214 fizeram com o trigo e com o frango, até dar tempo de agirmos de outra forma, não
215 tem solução. Ou vamos produzir para vender arroz para o Governo, ou vamos
216 produzir para fazer algo em nível de exportação. O CDO reflete em quase nove
217 dólares por tonelada na exportação. São duas coisas que não precisam mais de
218 estudos. Está claro. Seria importante a presença do Secretário Mainardi e do
219 Presidente do IRGA para ouvirem isto. E não adianta crédito presumido, isso tem
220 que zerar. A indústria de arroz no Rio Grande não quer nada a menos do que os
221 outros, mas também não a mais. O nosso problema hoje se chama mercado. Jose
222 Nei Telesca Barbosa – A fala do Jairton trás o aspecto geral da indústria. Não
223 podemos mais discutir arroz somente para o almoço. Temos que discutir arroz
224 para outros momentos. O consumidor não quer mais somente encher barriga. Está
6
na hora de abrir os horizontes para outros produtos. Cláudio Fioreze 225 - Secretaria
226 da Agricultura – Relato do que já está sendo encaminhado enquanto Governo.
227 Com relação à questão do arrendamento está sendo elaborado um Programa,
228 com o nome provisório de “Mais Terras, Mais Alimentos”, que visa atender
229 demanda dos produtores de arroz que são arrendatários. Baseados no Censo do
230 IRGA de 2005-2006, em torno de sessenta por cento dos produtores de arroz são
231 arrendatários, e destes, quase cinqüenta por cento arrendam com até cinqüenta
232 hectares. Sobre o zoneamento agrícola, esse assunto realmente merece uma
233 ação e que poderá ser feita imediatamente. O Secretário semana que vem tem
234 agenda com o Ministro Wagner Rossi e o assunto já poderá entrar na pauta.
235 Sobre a produção de etanol e biocombustíveis e o desenvolvimento de pesquisas
236 para o uso animal, a Secretaria da Agricultura está contratando uma das maiores
237 autoridades em inovação tecnológica, Professor Dílson Besoim, da UFSM. Além
238 disso, ele mesmo coordena um Programa, financiado pelo MDA e pela
239 PETROBRAS, de desenvolvimento de tecnologia para biocombustíveis com vários
240 produtos. Com relação à Campanha Feijão com Arroz esclareceu que o foco é
241 educação alimentar, e não marketing. Com relação aos mecanismos de
242 comercialização acredita que também deverá ser pauta da ida do Secretário a
243 Brasília. Certificado de classificação deverá ser negociado com o MAPA e com as
244 entidades que realizam a classificação. Com relação à carga tributária entende
245 que o Estado do RS não pode continuar com uma carga maior que os outros
246 estados e que esta pauta deve ser levada à Secretaria da Fazenda. Cláudio
247 Pereira – IRGA – Devem ser trabalhadas as questões estruturais. O IRGA,
248 através da Câmara Setorial, com o apoio de todos os setores da cadeia produtiva,
249 poderá criar uma estrutura para fornecer a informação. Existem no Estado 256
250 indústrias de arroz, vinte delas beneficiam mais de 80%. Isto mostra a crise da
251 indústria, também. Porque as outras foram sendo excluídas e não houve uma
252 política pública que viesse a fortalecer a indústria do arroz no Estado do RS.
253 Assim como os arrozeiros. Estas questões devem ser refletidas. E deverá ser feito
254 um trabalho concreto que venha a fortalecer a cadeia produtiva de arroz do RS. É
255 um bom desafio de fortalecer a cadeia. Renato Rocha – FEDERARROZ –
256 Reforçou a necessidade de proceder o encaminhamento dos resultados o mais
257 rápido possível. E que este chegue ao Governo com a finalidade de serem
258 tomadas medidas que ajudem a reverter a crise do setor. Foi feita uma
259 apresentação dos fatos ocorridos nos últimos três anos com relação a AGF e PEP.
260 Francisco Schardong – FARSUL - Sugeriu uma mudança no regulamento do
261 PEP. Que este fosse permanente, e que no momento que passar de R$ 25,79
262 continue valendo. Convém que a Câmara Estadual reforce este pedido.
263 Proposição: Participação da CONAB na Câmara. Deliberação: Aprovada pela
264 maioria dos membros da Câmara. Finalizando, o material será encaminhado a
265 todos os participantes, aguardando possíveis contribuições. Também será
266 encaminhada Minuta de um Regimento Interno para a Câmara Estadual do Arroz,
267 também aguardando contribuições. Nada mais havendo a tratar foram encerrados
268 os trabalhos.